Processo 308940/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/06/2003 13:37
Autuado em 17/06/2003 13:37
Apensado ao Processo 417248/07 em 20/08/2007 14:29
Oficio de encaminhamento 034/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1932/2006 da Segunda Câmara, de 06/11/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2006 Acórdão   1932/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2006 Acórdão   1932/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/09/2006   / Sobrestado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2005 Resolução   9757/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2004 Resolução   5940/ 2004 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  17/01/2006 Ofício de Comunicação de Resultado   89/ 2006  19/04/2006
DG  17/09/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   3394/ 2004  24/11/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 3706/2006
15/12/2006 79 Edital Diverso nº 3/2006
06/11/2006 73 Acórdão nº 1932/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9757/2005
21/10/2004 6839 Resolução nº 5940/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2006 14:36 DP  
15/12/2006 11:13 DP  
17/11/2006 10:28 GCAML  
24/10/2006 12:37 S2C  
11/10/2006 15:28 DG  
11/09/2006 16:19 GCAML  
06/09/2006 16:22 S2C  
24/07/2006 10:53 GCAML  
06/07/2006 09:48 SMPjTC Parecer nº 12107/2006 - desaprovação
18/04/2006 16:39 DAT Instrução nº 4791/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Aplicação de Multa. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
18/04/2006 14:22 GCAML  
18/04/2006 08:54 DG  
29/03/2006 11:04 GCAML  
16/11/2005 10:23 DG Resolução nº 9757/2005 -
03/06/2005 11:55 SMPjTC Parecer nº 14292/2005 - desaprovação
23/11/2004 14:02 DAT Instrução nº 2549/2005 - Não Atendimento a Resolução nº 5940/2004 - Irregularidade das contas - Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com contas irregulares- Encaminhamento de cópias ao MP.
06/08/2004 15:35 DG Resolução nº 5940/2004 -
07/05/2004 08:21 SMPjTC Parecer nº 10884/2004 - diligência
17/06/2003 13:36 DAT Instrução nº 1938/2004 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso

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